Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Campanha de Sensibilização para o Bem-Estar Animal

27-JUL-2026

A União das Freguesias de Covões e Camarneira associa-se à Campanha de Sensibilização para o Bem-Estar Animal, promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e divulgada pela ANAFRE.A campanha pretende sensibilizar os cidadãos para a importância da tutela responsável dos animais de companhia, reforçando três mensagens essenciais: Identificar – A colocação de microchip é obrigatória para todos os animais de companhia, nos termos da legislação em vigor. Registar – O registo do animal permite comprovar a titularidade perante as autoridades competentes. Proteger – O abandono e os maus-tratos a animais constituem crimes puníveis por lei. Cuidar de um animal é um compromisso que implica responsabilidade, respeito e dedicação ao longo de toda a sua vida. Convidamos toda a população a conhecer esta campanha e a contribuir para a promoção do bem-estar animal.

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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[DIVULGAÇÃO] Comunicado Governo | Situação de alerta

03-JUL-2026

Situação de alerta em todo o território continental.

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Perigo Incêndio Rural - Medidas Preventivas e Proibições

02-JUL-2026

Perigo de Incêndio Rural  Relembramos que nestas condições É PROIBIDO  ️  fumar ou fazer qualquer tipo de lume;️  realizar fogueira para recreio, lazer ou no âmbito de festas populares;️  utilizar fogareiros e grelhadores salvo se usados nos locais devidamente identificados para o efeito;️  trabalhos com recurso a motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, todos os equipamentos com escape sem dispositivo tapa-chamas, equipamentos de corte, como motosserras ou rebarbadoras, ou a operação de métodos mecânicos que, na sua ação com os elementos minerais ou    artificiais, gerem faíscas ou calor;️  utilizar máquinas agrícolas e florestais com alfaias ou componentes metálicos em contacto direto com o solo, bem como a realização de operações de exploração florestal de corte e rechega, das 11 HORAS até ao PÔR-DO-SOL. Relembrando que a realização de queimas e queimadas está proibida até 30 de setembro, independentemente das condições meteorológicas, reiteramos o pedido da melhor colaboração de V. Ex.ª no sentido de proceder à máxima e eficaz divulgação da informação, recomendando a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural.

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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FOLK - Camarneira 7 de julho de 2026

01-JUL-2026

Local: Junto ao Edifício, Delegação da Junta de Freguesia, sita na Rua 9 de Julho - Camarneira

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