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Notícias

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Edital -CONVOCATÓRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA _ ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE COVÕES E CAMARNEIRA

Edital -CONVOCATÓRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA _ ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE COVÕES E CAMARNEIRA

09-FEV-2026

CONVOCATÓRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE COVÕES E CAMARNEIRA A Presidente da Assembleia de Freguesia de Covões e Camarneira, do Município de Cantanhede, torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 11º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que no próximo dia 18 de fevereiro de 2026, pelas 20:00 horas, se realiza a sessão extraordinária e que terá lugar nas Instalações de Camarneira, Edifício da União de Freguesia, sito na Rua 9 de Julho n.º 8 - Camarneira, com a seguinte ordem de trabalhos: 1.    Aprovação e votação da minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, Requalificação Urbana – 2026;  2.    Aprovação e votação da minuta de Acordo de Colaboração com as Freguesias para Comparticipação Financeira das Competências Próprias ao nível dos Espaços Verdes – 2026; 3.    Aprovação e votação da minuta de Acordo de Colaboração / Parceria com a Junta de Freguesia para Manutenção e Conservação de Caminhos Públicos; 4.    Outros assuntos.   

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Centro Qualifica | EHCT _  Sessão de Informação de 27 de fevereiro _ Covões _

Centro Qualifica | EHCT _ Sessão de Informação de 27 de fevereiro _ Covões _

03-FEV-2026

"Pretende completar o 9º ou 12º anos? Ou obter certificação profissional nas áreas de cozinha, pastelaria ou restauração e bebidas?Desafiamo-lo, então, a comparecer na sessão de informação que irá decorrer no próximo dia 27 de fevereiro, das 19h00 às 21h00 na Sede da UF de Covões e Camarneira, em Covões,  uma sessão de informação, a cargo do Centro Qualifica da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do reforço da qualificação escolar e/ou profissional dos fregueses desta União das Freguesias, de forma totalmente gratuita, contribuindo para o ajuste de competências face às necessidades do mercado de trabalho (e não só).  Caso haja interesse, poderá inscrever-se já junto do referido Centro Qualifica através do seguinte link: https://forms.gle/xWUE9PcCJizrSCrs6

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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